Dia Mundial Anti-Contrafação

A Contrafação, um dos grandes flagelos do século XXI, constitui uma infração aos Direitos de Propriedade Industrial e é CRIME.

O relatório de situação referente a 2020 sobre as Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, produzido pelo EUIPO, constatou que, em Portugal, se registaram perdas de vendas no valor de 331 milhões de euros, em quatro setores de atividade (cosméticos e cuidados pessoais, produtos farmacêuticos, vinhos e bebidas espirituosas e brinquedos e jogos).

Do referido relatório consta que 97% dos produtos contrafeitos foram considerados como apresentando riscos graves por conterem substâncias químicas, provocarem asfixia, lesões auditivas, estrangulamento, risco de incêndio e choque elétrico.

Assim, com o intuito de consciencializar a sociedade para os efeitos devastadores da contrafação para a economia, para a sociedade, para a saúde, para a segurança e para o ambiente celebra-se, a 5 de junho, o Dia Mundial Anti-Contrafação.

Como forma de combater este flagelo, criou-se, em 2010, o Grupo Anti Contrafação (GAC), constituído por entidades do setor público e, atualmente, também, entidades do sector privado e da sociedade civil, com o principal objetivo de concertar esforços, partilhar boas práticas, promover o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos, reforçar as ações de formação e sensibilização para a importância da Propriedade Intelectual, e para os perigos da contrafação.

Como já vem sendo habitual, o Grupo Anti Contrafação celebra este dia com uma semana repleta de eventos alusivos à temática da contrafação, organizando campanhas de sensibilização para alertar para a importância da Propriedade Industrial e para os efeitos devastadores da contrafação.

Este ano, a semana Anti-Contrafação decorrerá de 6 a 10 de junho e todas as atividades constam do quadro que poderão aceder aqui.  

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