Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2026

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de fevereiro de 2026.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos dois primeiros meses de 2026, foram apresentados 223 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 143 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 24 invenções nacionais entre janeiro e fevereiro de 2026, face às 52 concedidas entre janeiro e fevereiro de 2025, o que representa um decréscimo de 54,8%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 19 pedidos nos primeiros dois meses de 2026 e 12 pedidos nos primeiros dois meses de 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e fevereiro de 2026, teve um decréscimo de 14,1% face ao período homólogo, passando de 383 validações apresentadas entre janeiro e fevereiro de 2025 para 329 em 2026.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 4.011 pedidos de registo nos dois primeiros meses de 2026 (valor inferior aos 4.192 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um decréscimo de 4,3%.

Foram concedidas, no mesmo período, 3.617 Marcas Nacionais e OSDC (3.443 no ano de 2025), traduzindo uma subida de 5,1%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e fevereiro de 2026, 28 pedidos, um número ligeiramente inferior aos 29 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 332 para 360 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 7,2% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 173 Designações de Marca Internacional entre janeiro e fevereiro de 2026 e 185 entre janeiro e fevereiro de 2025.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 220 nos dois primeiros meses de 2025 para 63 nos dois primeiros meses de 2026, representando, assim, um decréscimo de 71,4%.

Foram concedidos, em igual período, 125 objetos em 2026 e 97 em 2025, o que representa um crescimento de 28,9%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um crescimento de 322,2% em 2026 com 76 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e fevereiro, face aos 18 objetos apresentados no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.