Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a junho 2026

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de junho de 2026.

Patentes e Modelos de Utilidade

No primeiro semestre de 2026, foram apresentados 746 pedidos de invenções nacionais (valor significativamente superior aos 493 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 82 invenções nacionais entre janeiro e junho de 2026, face às 146 concedidas entre janeiro e junho de 2025, o que representa um decréscimo de 43,8%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 53 pedidos no primeiro semestre de 2026 e 35 pedidos no primeiro semestre de 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e junho de 2026, teve um ligeiro decréscimo de 0,1% face ao período homólogo, passando de 1.006 validações apresentadas entre janeiro e junho de 2025 para 1.005 em 2026.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 12.763 pedidos de registo no primeiro semestre de 2026 (valor superior aos 11.808 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um acréscimo de 8,1%.

Foram concedidas, no mesmo período, 9.863 Marcas Nacionais e OSDC (9.320 no ano de 2025), traduzindo um crescimento de 5,8%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e junho de 2026, 74 pedidos, um número inferior aos 81 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 1.168 para 1.421 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 19,7% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 417 Designações de Marca Internacional entre janeiro e junho de 2026 e 506 entre janeiro e junho de 2025.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 534 no primeiro semestre de 2025 para 370 no primeiro semestre de 2026, representando, assim, um decréscimo de 30,7%.

Foram concedidos, em igual período, 293 objetos em 2026 e 375 em 2025, o que representa uma diminuição de 21,9%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia de origem em Portugal, demonstram um crescimento de 13,8% em 2026 com 412 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e junho, face aos 362 objetos apresentados no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.