INPI participou no workshop de Intercâmbio de Boas Práticas no Combate à Contrafação nos PALOP

A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e o Diretor de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do INPI, João Amaral, participaram no workshop dedicado ao Intercâmbio de Boas Práticas de Combate à Contrafação para Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu em Luanda, Angola, entre 27 e 29 de maio.

A organização do encontro resultou de uma parceria entre o INPI, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) no âmbito do Projeto Propriedade Intelectual em Africa (AFRIPI). Uma iniciativa conjunta que teve como objetivos contribuir para o reforço das capacidades institucionais de Angola e de outros PALOP no combate à contrafação, melhorar a colaboração entre organismos e estabelecer as bases para a expansão de iniciativas de defesa da propriedade industrial a outros Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

«Devemos continuar a investir em iniciativas como esta, que aproximem a Propriedade Industrial dos cidadãos, das empresas e das instituições que compõem o ecossistema de inovação, com os olhos postos no valor do autêntico», destacou Ana Bandeira durante a sessão de abertura do evento.

O workshop, em formato híbrido, centrou-se na partilha de conhecimentos e no desenvolvimento de um modelo de roteiro para os Grupos Anti Contrafação nos PALOP.

O painel dedicado ao modelo português do Grupo Anti Contrafação contou com apresentações do INPI, da Polícia de Segurança Pública e da União de Marcas, que partilharam a experiência enquanto elementos integrantes desta estrutura.

Os delegados presentes no workshop tiveram ainda oportunidade de visitar o Serviço de Investigação Criminal e a Administração Geral Tributária de Angola. Uma visita para conhecer as realidades locais no âmbito do combate à contrafação e partilha de boas práticas.

Centrado no avanço dos esforços de combate à contrafação nos PALOP, este encontro deu continuidade a uma primeira edição que se realizou em Cabo Verde em setembro de 2024.

O workshop reuniu em Luanda decisores políticos, agências executivas, líderes empresariais e a sociedade civil angolana e dos restantes PALOP.