INPI promove Conferência sobre Propriedade Industrial e ODS

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Instituto Europeu de Patentes (IEP) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), organiza, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, em Lisboa, a Conferência Internacional “Refletindo sobre Propriedade Industrial, Sustentabilidade e o Futuro do Planeta.”

A sessão de abertura da Conferência estará a cargo do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, seguida da Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas, Amina J. Mohammed, do Diretor-Geral da OMPI, Daren Tang, do Diretor Executivo Adjunto do EUIPO, Andrea Di Carlo, do Presidente do IEP, António Campinos e da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro. O encerramento dos trabalhos contará com a transmissão de uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Neste evento, estará em discussão a importância do Sistema de Propriedade Industrial (PI) como veículo para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Marcarão presença participantes nacionais e internacionais, nomeadamente os responsáveis dos Institutos de PI dos Estados Membros do IEP, do EUIPO, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial, bem como membros do Governo, do setor privado e da Academia.

A longo do programa haverá lugar à partilha, debate e compromisso sobre o papel essencial que a PI tem na transformação dos ODS em realidade.

O painel 1 terá como tema central a importância da igualdade de género e do papel das mulheres na inovação e na PI.

No painel 2, discutir-se-á o tema das tecnologias verdes e das energias renováveis, bem como o seu papel na construção de um futuro mais sustentáveis, com destaque para o tema das smart cities e para o projeto WIPO GREEN.

No terceiro painel analisar-se-á a forma como algumas das indústrias mais antigas e tradicionais se adaptaram ao mundo atual e como estas continuam a inovar tendo em vista um futuro mais sustentável.

No painel 4, celebrar-se-á a importância que o património natural e cultural, tal como as florestas ou os produtos regionais ou nacionais, tem no panorama nacional e mundial, discutindo o seu papel na economia local e internacional e refletindo sobre a necessidade deste ser protegido como Indicações Geográficas (IG)/Denominações de Origem (DO).

No quinto painel, debater-se-á o papel dos governos na promoção do Sistema de PI como solução para alguns dos problemas atuais, nomeadamente para a transição digital dos serviços públicos. Neste painel, realizar-se-á, ainda, uma mesa redonda que junta os representantes dos cinco principais Offices de Propriedade Intelectual à escala global. Abordar-se-á, ainda, a importância do financiamento para as Pequenas e Médias Empresas como forma de permitir a sua recuperação e alcançar a sua sustentabilidade económica.

No sexto e último painel, refletir-se-á sobre a importância que os estudos e relatórios sobre a utilização da PI têm na economia e na sociedade. Destacar-se-á também o novo Observatório de Patentes e Tecnologia do IEP.

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