INPI realiza reuniões bilaterais à margem das AG da OMPI

De 6 a 14 de julho, o INPI esteve presente na 64.ª edição das Assembleias dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra.

A agenda foi marcada pela realização de diversas reuniões bilaterais entre o INPI, a OMPI e os diversos Estados-Membros daquela Organização.

No dia 7 de julho, a Ministra da Justiça, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e a delegação do INPI reuniram com o Vice-Ministro do Comércio do Egito, responsável pelo Gabinete Egípcio de Marcas e Desenhos Industriais, com o intuito de partilhar a experiência portuguesa na utilização das Indicações Geográficas e Denominações de Origem como garante da qualidade dos produtos.

No dia 10 de julho, teve lugar uma reunião bilateral com o Office da Índia. Durante o encontro, foram abordadas as diferentes boas práticas e delineadas futuras ações de colaboração, entre as quais, a possibilidade de assinatura de um memorando de entendimento entre as duas instituições.

Seguiu-se uma reunião com o Office do Japão, com a presença de Hamano Koichi, Comissário do JPO – Japan Patent Office e Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI. O Japão partilhou com o INPI as respetivas iniciativas relacionadas com as tecnologias verdes. Por sua vez, o INPI fez o follow up da conferência internacional " Thinking about Industrial Property, Sustainability and the Future of the Planet".

No dia 11 de julho, o INPI reuniu com os representantes dos Offices e das Missões Permanentes em Genebra da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo sido colocado à consideração o conteúdo do Memorando de Entendimento que se encontra a ser analisado por todos Estados-Membros e abordada a questão do português como idioma oficial de trabalho na OMPI. Para além disso, foram partilhados os preparativos das Jornadas Lusófonas de PI 2023, que decorrerão em Angola, e foi realizado um ponto de situação relativo aos conteúdos do Portal da Propriedade Industrial da CPLP, lançado em 2022, aquando das Jornadas de Propriedade Industrial em Lisboa.

Neste dia, o INPI reuniu ainda com o Office da Eslovénia, num encontro bilateral onde foi abordado o Centro de Arbitragem e Mediação do Tribunal Unificado de Patentes, com sede partilhada entre Lisboa e Liubliana. Para além disso, os dois países encetaram diligências para a promoção de um memorando de entendimento entre ambos, de forma a promover atividades conjuntas de promoção da Propriedade Industrial e de ações de sensibilização de combate à contrafação.

No âmbito da reunião do Grupo B+, no dia 12 de julho, foi apresentado e aprovada a publicação do relatório do grupo de trabalho sobre a análise comparativa dos resultados das consultas nacionais sobre propostas dos utilizadores sobre Harmonização Substantiva da Lei de Patentes (SPLH) e discutidos os respetivos programas de trabalho, bem como do grupo sobre Standard Essential Patents (SEPs).

Neste dia, o INPI marcou presença na reunião dos Estados-Membros do Programa ibero-americano de Propriedade Industrial (IBEPI), na qual foi aprovado o Plano Operativo para 2023. As atividades previstas incluem uma ação de formação presencial no Perú, sobre Marcas Coletivas e Marcas de Certificação, e um outro evento de formação sobre Modelos de Utilidade, que será realizado em formato online.

No dia 13 de julho, o INPI reuniu com a delegação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile (INAPI), onde foi abordada a temática da inclusão da mulher no sistema da Propriedade Industrial. Recorde-se que a Diretora-Geral do INAPI, María Loreto Bresky, foi oradora na Conferência Internacional sobre Propriedade Industrial e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, organizada em Lisboa em maio deste ano, numa alocução dedicada ao tema “Como o papel das mulheres na inovação pode ajudar a construir o nosso futuro”. A este respeito a Presidente do INPI falou no estudo apresentado Instituto Europeu de Patentes “Participação das mulheres na atividade inventiva”, tendo realçado os bons resultados das mulheres portuguesas em relação à média europeia. Foram ainda avaliadas futuras possibilidades de cooperação entre ambos os Offices.

Seguiu-se uma reunião com Ana Paula Spencer, Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da PI de Cabo Verde (IGQPI), onde foram avaliadas diversas possibilidades de cooperação futura e partilhadas experiências, designadamente no que diz respeito à rede de Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI), à Academia de Formação, às iniciativas de transformação digital e aos programas de incentivo à utilização da Propriedade Industrial.

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Neste último dia das Assembleias, a delegação do INPI e os representantes da Missão Permanente junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra reuniram com o Diretor-Geral Adjunto da OMPI, Hasan Kleib, responsável pelo Setor do Desenvolvimento Regional e Nacional e pelos programas da Organização relacionados com a Agenda de Desenvolvimento.

Salienta-se que, no decorrer destas Assembleias, Portugal foi eleito membro do Comité do Programa e do Orçamento, para o período 2023-2025, tendo também sido reeleito para o Comité de Coordenação da OMPI.

Assinala-se ainda a nomeação, para a vice-presidência da Assembleia da União de Lisboa, de Tiago Serras Rodrigues, Conselheiro de Embaixada na Missão Permanente de Portugal junto das Organizações das Nações Unidas e outros organismos internacionais em Genebra.

A 64.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da OMPI decorreu, em Genebra, de 6 a 14 de julho. A agenda das Assembleias distribuiu-se pelas seguintes temáticas: Órgãos Diretivos e Questões Institucionais; Programa, Orçamento e Supervisão; Comités da OMPI e Estrutura Normativa Internacional; Serviços globais de Propriedade Intelectual; Outras Assembleias e Tratados e outros assuntos e Recursos Humanos.

Paralelamente, foi promovido este ano um evento dedicado a Portugal, constituído por um stand alusivo às Indicações Geográficas (IG) e às Denominações de Origem (DO), de origem nacional, onde marcaram presença da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa.