Ebook: Marcas coletivas e marcas de certificação nos Países IBEPI

No passado dia 17 de novembro de 2023, o INDECOPI - Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual do Peru, no âmbito do Programa ibero-americano de Propriedade Industrial, organizou um workshop dedicado à temática “Marcas coletivas e Marcas de certificação, ferramentas para o desenvolvimento regional”.

O objetivo deste evento híbrido foi dar a conhecer as iniciativas, programas e serviços destinados à promoção e ao registo de marcas coletivas e marcas de certificação, reforçando assim os mecanismos de colaboração entre os institutos nacionais de propriedade industrial e fomentando a cooperação em matéria de marcas, entre os países ibero-americanos.

O INDECOPI disponibiliza agora um documento, em formato ebook, que reúne o testemunho das discussões e aprendizagens do evento, como fonte de inspiração e orientação para aqueles que procuram compreender e aplicar estas ferramentas de propriedade intelectual nas suas regiões e comunidades.

Concluiu-se que as marcas coletivas e as marcas de certificação desempenham um papel crucial no reforço das economias regionais, na proteção da cultura e na promoção da qualidade e autenticidade de produtos e serviços.

O IBEPI é um projeto regional lançado pelos institutos Nacionais de Propriedade Industrial ibero-americanos com base nas necessidades identificadas em termos de promoção do uso estratégico da Propriedade Industrial como instrumento de competitividade e desenvolvimento, a nível industrial, comercial e I&D nesta região. Atualmente fazem parte do programa 15 países da região, representados pelos Institutos Nacionais de Propriedade Industrial da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.