INPI conclui participação nas Assembleias Gerais da OMPI

A delegação de Portugal integrou a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, o Diretor de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do INPI, João Amaral e a Técnica Superior no Departamento de Relações Externas do INPI, Madalena Reis, assim como o Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, Embaixador João Mira Gomes, e o Conselheiro da Representação Permanente, Tiago Serra Rodrigues.

A agenda das Assembleias distribuiu-se pelas seguintes temáticas: Órgãos Diretivos e Questões Institucionais; Programa, Orçamento e Supervisão; Comités da OMPI e Estrutura Normativa Internacional; Serviços globais de Propriedade Intelectual; Outras Assembleias e Tratados e outros assuntos e Recursos Humanos.

Na declaração de abertura, proferida pelo Embaixador João Mira Gomes, no dia 8 de julho, Portugal destacou a importância do sistema multilateral de Propriedade Intelectual (PI), incluindo as Indicações Geográficas, a importância do reforço da Língua Portuguesa na OMPI e o seu contributo para a Agenda 2030 e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

No dia 14 de julho, Portugal, representado pela Presidente do Conselho Diretivo do INPI fez uma declaração no decorrer da discussão do ponto relativo ao Sistema de Madrid, onde saudou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid, nomeadamente o reconhecimento do português como candidata a língua do Sistema de Madrid.

No mesmo dia, no decorrer da discussão do ponto relativo ao Sistema de Lisboa, Portugal destacou o trabalho desenvolvido e os progressos alcançados pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Sistema de Lisboa. Uma declaração proferida pelo Conselheiro da Representação Permanente de Portugal junto das Nações Unidas que sublinhou a importância das denominações de origem e das indicações geográficas para as economias nacionais e a necessidade de um compromisso coletivo dos seus membros e da OMPI para com o seu desenvolvimento e proteção.

Para além das sessões plenárias, Portugal manteve, ao longo destes dias, diversas reuniões bilaterais e multilaterais com o EUIPO, a OMPI e os diversos Estados membros desta Organização.

Reuniões Bilaterais

Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI Brasil), 8 de julho
Reunião foi oportunidade para partilha de projetos comuns entre os dois offices em matéria de cooperação.

Instituto da Propriedade Intelectual da Islândia (ISIPO), 9 de julho
Durante a reunião foi assinado o Plano de Ação anual que estabelece as atividades conjuntas para reforço da cooperação em matéria de PI entre os dois países. O Plano de Ação estabelecido decorre do Memorando de Entendimento firmado entre os dois Institutos, em março de 2025, o qual resultou de uma iniciativa apoiada pelo Fundo de Relações Bilaterais do EEA Grants Portugal.

Instituto de Patentes da República da Polónia, 10 de julho
O Plano de Ação que pretende reforçar a cooperação entre os dois países em matéria de PI foi assinado durante a reunião entre os dois offices. Um documento que decorre do Memorando de Entendimento firmado entre os dois Institutos, em outubro de 2024, e define as atividades conjuntas a realizar até final de 2025.

Institutos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 10 de julho
Durante a reunião que juntou representantes dos Institutos da CPLP, foi assinada a Adenda ao Memorando de Entendimento, que altera a periodicidade das Jornadas Lusófonas de PI para bianual. Foi ainda feito um ponto de situação da Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica na CPLP 2022-2027 e das várias iniciativas de cooperação internacional.

Instituto de Propriedade Intelectual da Eslovénia (SIPO), 14 de julho
Os dois institutos reuniram para fazer o ponto de situação sobre as atividades conjuntas previstas no Memorando de Entendimento, assinado pelos offices em 2024, e cujo plano de ação foi firmado em janeiro deste ano.

Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), 11 de julho
Durante a reunião foi feito ponto de situação das atividades conjuntas previstas no Memorando de Entendimento assinado em 2022. Os dois Institutos mantêm ativo um plano de ação que prevê diversas iniciativas conjuntas como a realização do Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas e o intercâmbio de experiências e boas práticas em diferentes áreas de atuação.

Diretor Geral da OMPI, Daren Tang, 14 de julho
Neste encontro, o INPI teve oportunidade de agradecer à OMPI todo apoio prestado nas diferentes iniciativas realizadas com o suporte da Organização, nomeadamente o futuro Mapeamento das Indicações Geográficas em Portugal, e de abordar a viabilidade de novos projetos conjuntos. Na reunião, foi ainda reforçada a importância da língua portuguesa na Organização.

Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual de Cabo Verde (IGQPI), 15 de julho
A reunião, em formato híbrido, abordou temas como a partilha de conhecimento e boas práticas em matéria de PI, a formação de recursos humanos, a implementação de Grupo Anti-Contrafação em Cabo Verde e o reforço das atividades de cooperação

A reunião decorreu no contexto da concretização das ações previstas no Memorando de Entendimento, firmado entre os dois institutos em 2019.

Reuniões multilaterais

Instituto Europeu de Patentes e CPLP, 10 de julho
O INPI participou no encontro promovido entre representantes dos países lusófonos e o Instituto Europeu de Patentes, com o objetivo de fomentar a inovação e discutir estratégias para a construção de um ecossistema de PI no seio da Lusofonia.

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Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e Países da América latina, 10 de julho
O INPI marcou presença no encontro promovido pelo EUIPO entre os Institutos Oriundos da América Latina. A reunião permitiu prosseguir o diálogo iniciado este ano sobre os recentes desenvolvimentos no domínio da PI, bem como explorar novas iniciativas e projetos de colaboração em benefício dos utilizadores do sistema de PI.

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e CPLP, 11 de julho
O INPI participou no encontro que reuniu responsáveis pelos Institutos de PI da CPLP e o EUIPO, onde foram abordadas novas atividades e projetos de colaboração conjuntos em prol dos utilizadores dos sistemas de PI à escala global.

Programa Iberoamericano de PI (IBEPI), 11 de julho
Os representantes dos 15 países IBEPI, projeto regional lançado pelos institutos Nacionais de PI ibero-americanos no âmbito do trabalho desenvolvido pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), também reuniram em Genebra, para fazer um ponto de situação sobre o plano de atividades anual, meios de financiamento e uma nova proposta de governança.

Grupo B+
A reunião plenária anual do Grupo B+ continuou as discussões no âmbito dos trabalhos desenvolvidos em matéria de harmonização do direito substantivo das patentes.

Portugal participou também na mostra de produtos protegidos por Indicação Geográfica com a exposição de exemplares de Lenços de Namorados do Minho Filigrana de Portugal, Bonecos de Estremoz, Figurado Barcelos, Bordado de Guimarães, Bordado de Viana do Castelo, Renda de Bilros de Peniche, Junça de Beselga e Entrançados Palha de Fafe. Uma iniciativa que assinalou o décimo aniversário do Ato de Genebra do Acordo de Lisboa.

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Participaram na 66.ª edição das Assembleias Gerais 1.600 delegados, em representação de 194 Estados membros da OMPI.

No decorrer das Assembleias, foram ainda revelados os vencedores dos WIPO Global Awards 2025.