Disponibilizamos sete modelos de acordos de transferência de tecnologia e Investigação e Desenvolvimento, para facilitar a criação de parcerias entre universidades e empresas.
Estes acordos, que disponibilizamos em versão simples e anotada, contêm princípios e condições negociais que se podem aplicar a diferentes tipos de projetos de cooperação na investigação. Assentam em três princípios: partilha de informação, titularidade dos resultados de investigação e definição das regras de exploração.
Os acordos devem ser adaptados às circunstâncias concretas de cada colaboração, e não dispensam a consulta de alguém que conheça a lei.
Estão disponíveis os seguintes modelos de acordo
- M 1 - Acordo de confidencialidade unilateral
(Simples | Anotado)
- M 2 - Acordo de confidencialidade bilateral
(Simples | Anotado)
- M 3 - Contrato de licença exclusiva de exploração de patente
(Simples | Anotado)
- M 4 - Contrato de licença não exclusiva de exploração de patente
(Simples | Anotado)
- M 5 - Acordo de regulação de titularidade de resultados de I&D
(Simples | Anotado)
- M 6 - Contrato de desenvolvimento tecnológico
(Simples | Anotado)
- M 7 - Acordo de partilha de resultados de investigação
(Simples | Anotado)
Aviso legal
Disponibilizamos estes modelos para dar um exemplo das condições e cláusulas negociais típicas dos diferentes tipos de acordos identificados. Quando se negoceia ou assina qualquer acordo ou contrato, devem ter-se sempre em atenção as circunstâncias do caso concreto. Por isso recomendamos-lhe que consulte um advogado, assessor jurídico ou departamento jurídico interno. O INPI não se pode responsabilizar pela utilização ou interpretação dada a estes modelos de acordos.