Dossiers Temáticos

Modelos de acordos entre universidades e empresas

Disponibilizamos sete modelos de acordos de transferência de tecnologia e Investigação e Desenvolvimento, para facilitar a criação de parcerias entre universidades e empresas.

 

Estes acordos, que disponibilizamos em versão simples e anotada, contêm princípios e condições negociais que se podem aplicar a diferentes tipos de projetos de cooperação na investigação. Assentam em três princípios: partilha de informação, titularidade dos resultados de investigação e definição das regras de exploração.

Os acordos devem ser adaptados às circunstâncias concretas de cada colaboração, e não dispensam a consulta de alguém que conheça a lei.

Estão disponíveis os seguintes modelos de acordo

  • M 1 - Acordo de confidencialidade unilateral

(Simples | Anotado)

  • M 2 - Acordo de confidencialidade bilateral

(Simples | Anotado)

  • M 3 - Contrato de licença exclusiva de exploração de patente

(Simples | Anotado)

  • M 4 - Contrato de licença não exclusiva de exploração de patente

(Simples | Anotado)

  • M 5 - Acordo de regulação de titularidade de resultados de I&D

(Simples | Anotado)

  • M 6 - Contrato de desenvolvimento tecnológico

(Simples | Anotado)

  • M 7 - Acordo de partilha de resultados de investigação

(Simples | Anotado)

 
Aviso legal
Disponibilizamos estes modelos para dar um exemplo das condições e cláusulas negociais típicas dos diferentes tipos de acordos identificados. Quando se negoceia ou assina qualquer acordo ou contrato, devem ter-se sempre em atenção as circunstâncias do caso concreto. Por isso recomendamos-lhe que consulte um advogado, assessor jurídico ou departamento jurídico interno. O INPI não se pode responsabilizar pela utilização ou interpretação dada a estes modelos de acordos.
Informação atualizada a 08 setembro 2017 10:56